Questão 69 — Negócio Jurídico — Anulabilidade (Direito Civil) — Cebraspe · Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) 2024

Direito Civil Negócio Jurídico — Anulabilidade

Cebraspe 2024 Superior

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) · Outorga de Delegações de Notas e de Registro — Provimento

Gabarito disponível

Consoante o posicionamento do STJ, a anulabilidade do negócio jurídico

Selecione uma alternativa A) aproveita unicamente aqueles que a alegarem, não podendo, em nenhuma hipótese, ser estendida a terceiros. B) pode ser invocada como matéria de defesa, não dependendo do ajuizamento de ação desconstitutiva específica. C) deve necessariamente ser alegada em procedimento próprio, a fim de que possa ter efeito após o trânsito em julgado. D) pode ser alegada pelos sujeitos da relação jurídica ou por terceiros que lhes sejam estranhos. E) pode ser pronunciada de ofício pelo magistrado.