Gabarito disponível
Receitas e despesas públicas devem ser adequadamente apresentadas nos instrumentos de planejamento e nos relatórios de acompanhamento e prestação de contas para subsidiar as atividades de controle e transparência da execução orçamentária. A respeito das classificações orçamentárias, julgue os itens subsequentes.
A classificação por esfera orçamentária permite identificar se uma despesa integra o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social ou o orçamento de investimento das empresas estatais.
A classificação por esfera orçamentária permite identificar se uma despesa integra o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social ou o orçamento de investimento das empresas estatais.
A esfera orçamentária indica o orçamento fiscal, da seguridade ou de investimento.
A classificação por esfera identifica se a despesa pertence ao orçamento fiscal, ao da seguridade social ou ao de investimento das empresas estatais. Isso corresponde aos orçamentos que compõem a LOA conforme a CF. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: errada, pois a descrição corresponde à esfera orçamentária.
Referência: CF/1988, art. 165, §5º; Manual Técnico de Orçamento (MTO).
Resolução comentada do VaiConcursos.