Gabarito disponível
Receitas e despesas públicas devem ser adequadamente apresentadas nos instrumentos de planejamento e nos relatórios de acompanhamento e prestação de contas para subsidiar as atividades de controle e transparência da execução orçamentária. A respeito das classificações orçamentárias, julgue os itens subsequentes.
A classificação por esfera orçamentária permite identificar se uma despesa integra o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social ou o orçamento de investimento das empresas estatais.
A esfera orçamentária identifica o orçamento fiscal, da seguridade ou de investimento.
A classificação por esfera orçamentária indica em qual dos orçamentos previstos na CF/88 a despesa está inserida: fiscal (F), da seguridade social (S) ou de investimento das empresas estatais (I). O item descreve exatamente isso.
Análise das alternativas
A) Correta: esses são os três valores da esfera orçamentária. B) Errada: o item está conforme a classificação.
Referência: CF/88, art. 165, §5º; Manual Técnico de Orçamento (MTO).
Resolução comentada do VaiConcursos.