Gabarito disponível
Quanto às tecnologias aplicadas aos arquivos, julgue os itens subsequentes.
A legislação atual equivale a cópia digital produzida na digitalização de documentos à imagem do microfilme produzido na microfilmagem, no que refere aos seus efeitos jurídicos.
A legislação atual equivale a cópia digital produzida na digitalização de documentos à imagem do microfilme produzido na microfilmagem, no que refere aos seus efeitos jurídicos.
A cópia digital da digitalização tem os mesmos efeitos jurídicos do microfilme.
A legislação sobre digitalização (Lei nº 12.682/2012 e Decreto nº 10.278/2020) equipara a cópia digital produzida na digitalização ao microfilme, quanto aos efeitos jurídicos. A cópia digital, produzida com os requisitos exigidos, é tratada como o documento original para todos os fins de direito. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Certo: reflete a equiparação prevista na legislação. B) Errado: negaria essa equiparação.
Referência: Lei nº 12.682/2012; Decreto nº 10.278/2020.
Resolução comentada do VaiConcursos.