Gabarito disponível
Os metadados definidos para serem capturados na digitalização regulamentada pelo Decreto n.º 10.278/2020 são aqueles necessários à gestão dos documentos arquivísticos digitais.
Os metadados do Decreto 10.278/2020 não são os de gestão arquivística, mas os que atestam a digitalização.
O Decreto 10.278/2020 define metadados mínimos para a digitalização, como assunto, data e local de digitalização, responsável, identificador, nome do arquivo e dados do autor. Eles servem para identificar e garantir a integridade e a confiabilidade da cópia digital. Não são os necessários à gestão dos documentos arquivísticos digitais, que dependem de um sistema de gestão (SIGAD) e de outros metadados. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Certo: atribui ao decreto metadados de gestão arquivística, o que ele não faz. B) Errado: é o gabarito, pois os metadados do decreto são os mínimos exigidos para a digitalização.
Referência: Decreto nº 10.278/2020, Anexo II (técnicas e requisitos mínimos para a digitalização).
Resolução comentada do VaiConcursos.