Gabarito disponível
Quanto às tecnologias aplicadas aos arquivos, julgue os itens subsequentes.
Os documentos em tramitação ou em estudo poderão, a critério da autoridade competente, ser microfilmados, sendo permitida a sua eliminação após a definição de sua destinação final.
Os documentos em tramitação ou em estudo poderão, a critério da autoridade competente, ser microfilmados, sendo permitida a sua eliminação após a definição de sua destinação final.
Documentos em tramitação ou em estudo podem ser microfilmados e eliminados após definida a destinação final.
A Lei nº 5.433/1968 e seu regulamento permitem a microfilmagem de documentos em tramitação ou em estudo, a critério da autoridade competente. A eliminação dos originais só é possível depois de definida a destinação final, conforme o item afirma. Por isso está correto.
Análise das alternativas
A) Certo: segue a regra da legislação sobre microfilmagem. B) Errado: negaria essa possibilidade, que a norma prevê.
Referência: Lei nº 5.433/1968 e Decreto nº 1.799/1996.
Resolução comentada do VaiConcursos.