Gabarito disponível
Tendo em vista o disposto nos Decretos n.º 4.073/2002 e n.º 7.845/2012, julgue os itens que se seguem.
A informação classificada em qualquer grau de sigilo ou o documento que a contenha receberá o Código de Indexação de Documento que contém Informação Classificada (CIDIC), devendo tal código ser composto por elementos que garantirão a proteção e a restrição temporária de acesso à informação classificada, além de ser estruturado em duas partes.
A informação classificada em qualquer grau de sigilo ou o documento que a contenha receberá o Código de Indexação de Documento que contém Informação Classificada (CIDIC), devendo tal código ser composto por elementos que garantirão a proteção e a restrição temporária de acesso à informação classificada, além de ser estruturado em duas partes.
O CIDIC é atribuído à informação classificada e tem estrutura em duas partes.
Segundo o Decreto 7.845/2012, a informação classificada em qualquer grau de sigilo, ou o documento que a contenha, recebe o CIDIC. Esse código é formado por elementos que garantem a proteção e a restrição temporária de acesso, e tem duas partes: o NUP e os elementos da classificação. O item descreve isso corretamente.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: errada, porque o conceito e a estrutura estão de acordo com o decreto.
Referência: Decreto 7.845/2012, arts. sobre o CIDIC.
Resolução comentada do VaiConcursos.