Gabarito disponível
Acerca das normas específicas para médicos que atendem o trabalhador, julgue os próximos itens.
Considere que médico ortopedista emita atestado de incapacidade laborativa de trinta dias para trabalhadora da área administrativa de uma organização devido a quadro de lombalgia, mas que o médico do trabalho da organização homologue apenas quinze dias após realizar exame clínico e justificar a sua discordância em prontuário. Nessa situação hipotética, não houve ilícito ético do médico do trabalho ao discordar do médico assistente.
Considere que médico ortopedista emita atestado de incapacidade laborativa de trinta dias para trabalhadora da área administrativa de uma organização devido a quadro de lombalgia, mas que o médico do trabalho da organização homologue apenas quinze dias após realizar exame clínico e justificar a sua discordância em prontuário. Nessa situação hipotética, não houve ilícito ético do médico do trabalho ao discordar do médico assistente.
O médico do trabalho pode discordar do assistente após exame clínico e justificativa em prontuário.
As normas permitem que o médico do trabalho ou perito discorde do atestado do assistente, desde que realize exame clínico e justifique a discordância no prontuário. Como isso foi feito, não houve ilícito ético.
Análise das alternativas
Certo: há exame e justificativa, conforme a norma. Errado: trataria como infração uma conduta permitida.
Referência: Resolução CFM nº 2.323/2022.
Resolução comentada do VaiConcursos.