Gabarito disponível
Acerca das normas específicas para médicos que atendem o trabalhador, julgue os próximos itens.
Fica estabelecido o nexo causal entre transtorno mental e as atividades do trabalhador caso o médico psiquiatra assistente emita atestado de incapacidade laborativa declarando que o paciente apresenta síndrome de burnout com base especificamente na sua história clínica e ocupacional.
Fica estabelecido o nexo causal entre transtorno mental e as atividades do trabalhador caso o médico psiquiatra assistente emita atestado de incapacidade laborativa declarando que o paciente apresenta síndrome de burnout com base especificamente na sua história clínica e ocupacional.
O diagnóstico de burnout pelo assistente não estabelece, por si só, o nexo causal com o trabalho.
O nexo causal entre transtorno mental e trabalho não se estabelece automaticamente por um atestado do assistente baseado apenas na história clínica e ocupacional. Ele exige análise específica, com avaliação do ambiente e das condições de trabalho, por quem tem competência para fazê-la.
Análise das alternativas
Certo: atribui ao atestado um efeito que ele não tem. Errado: correto, pois o nexo requer análise mais ampla.
Referência: Resolução CFM nº 2.323/2022; Código de Ética Médica.
Resolução comentada do VaiConcursos.