Gabarito disponível
Texto-base:
João, 67 anos de idade, aposentado do serviço público, compareceu para perícia médica levando relatório com diagnóstico de doença de Paget, com vistas a obter isenção do imposto de renda. Relatou que havia alguns anos começara a apresentar dor em coxa direita, com arqueamento do membro. Queixava-se de dor e edema nas articulações de quadril e joelho direitos. Referiu ter tido duas fraturas espontâneas nos últimos meses e, desde então, apresentar grande dificuldade para deambular, com piora do quadro álgico, em especial na região da articulação coxofemural.
Com base nesse caso clínico hipotético, julgue os itens subsequentes.
O quadro descrito pode ser classificado como estado avançado da doença de Paget, que justifica a isenção tributária pleiteada por João.
João, 67 anos de idade, aposentado do serviço público, compareceu para perícia médica levando relatório com diagnóstico de doença de Paget, com vistas a obter isenção do imposto de renda. Relatou que havia alguns anos começara a apresentar dor em coxa direita, com arqueamento do membro. Queixava-se de dor e edema nas articulações de quadril e joelho direitos. Referiu ter tido duas fraturas espontâneas nos últimos meses e, desde então, apresentar grande dificuldade para deambular, com piora do quadro álgico, em especial na região da articulação coxofemural.
Com base nesse caso clínico hipotético, julgue os itens subsequentes.
O quadro descrito pode ser classificado como estado avançado da doença de Paget, que justifica a isenção tributária pleiteada por João.
O quadro de João caracteriza doença de Paget avançada, que justifica a isenção.
A lei prevê isenção para quem tem doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante). João tem deformidade (arqueamento), fraturas espontâneas, dor intensa e grande limitação para deambular, o que configura estado avançado. Assim, a isenção se justifica, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
Certo (A): correta, conforme o gabarito. Errado (B): incorreto, pois há deformidade, fraturas e incapacidade funcional que caracterizam o estágio avançado.
Referência: Lei 7.713/1988, art. 6º, XIV (doença de Paget em estados avançados).
Resolução comentada do VaiConcursos.