Gabarito disponível
Texto-base:
João, 67 anos de idade, aposentado do serviço público, compareceu para perícia médica levando relatório com diagnóstico de doença de Paget, com vistas a obter isenção do imposto de renda. Relatou que havia alguns anos começara a apresentar dor em coxa direita, com arqueamento do membro. Queixava-se de dor e edema nas articulações de quadril e joelho direitos. Referiu ter tido duas fraturas espontâneas nos últimos meses e, desde então, apresentar grande dificuldade para deambular, com piora do quadro álgico, em especial na região da articulação coxofemural.
Com base nesse caso clínico hipotético, julgue os itens subsequentes.
No laudo pericial, o médico perito deverá registrar o diagnóstico de João, seu estágio evolutivo, a resposta aos tratamentos eventualmente instalados, a data de início da doença e a data de retorno para nova perícia, quando couber.
João, 67 anos de idade, aposentado do serviço público, compareceu para perícia médica levando relatório com diagnóstico de doença de Paget, com vistas a obter isenção do imposto de renda. Relatou que havia alguns anos começara a apresentar dor em coxa direita, com arqueamento do membro. Queixava-se de dor e edema nas articulações de quadril e joelho direitos. Referiu ter tido duas fraturas espontâneas nos últimos meses e, desde então, apresentar grande dificuldade para deambular, com piora do quadro álgico, em especial na região da articulação coxofemural.
Com base nesse caso clínico hipotético, julgue os itens subsequentes.
No laudo pericial, o médico perito deverá registrar o diagnóstico de João, seu estágio evolutivo, a resposta aos tratamentos eventualmente instalados, a data de início da doença e a data de retorno para nova perícia, quando couber.
O laudo pericial para isenção deve conter diagnóstico, estágio, resposta ao tratamento, data de início e data de retorno.
O laudo pericial para isenção de imposto de renda deve trazer o diagnóstico, o estágio evolutivo, a resposta terapêutica, a data de início da doença e, se couber, a data de reavaliação (quando a doença é passível de controle). O item reproduz esses elementos, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
Certo (A): correta, conforme o gabarito. Errado (B): incorreto, pois os elementos citados são os exigidos no laudo.
Referência: Lei 7.713/1988, art. 6º, XIV; normas de perícia médica para isenção de IR.
Resolução comentada do VaiConcursos.