Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, de acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente em relação ao direito à vida e à saúde.
Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantindo o direito de opção da mulher.
Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantindo o direito de opção da mulher.
Vinculação da gestante ao estabelecimento do parto, garantido o direito de opção da mulher.
O ECA, art. 8º, prevê que os profissionais de saúde de referência da gestante garantam sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher. O item está de acordo com o texto legal.
Análise das alternativas
A) Correta: corresponde ao dispositivo. B) Errada: não há distorção do texto legal.
Referência: ECA (Lei 8.069/1990), art. 8º.
Resolução comentada do VaiConcursos.