Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, de acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente em relação ao direito à vida e à saúde.
A gestante tem direito a um acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
A gestante tem direito a um acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
ECA garante à gestante acompanhante de sua preferência no pré-natal, parto e pós-parto imediato.
O ECA (art. 8º, com a redação dada pela Lei 14.737/2023 e normas correlatas) assegura à gestante o direito a acompanhante de sua preferência durante o pré-natal, o trabalho de parto e o pós-parto imediato. O item reproduz essa previsão, portanto está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz o direito legal. B) Errada: o texto não contém restrição ou erro que o torne incorreto.
Referência: ECA (Lei 8.069/1990), art. 8º.
Resolução comentada do VaiConcursos.