Gabarito disponível
A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes.
A alteração dos ecossistemas em estação ecológica é permitida apenas com a finalidade de utilidade pública.
A alteração dos ecossistemas em estação ecológica é permitida apenas com a finalidade de utilidade pública.