Prova TRF da 6.ª Região 2024 — Analista Judiciário — Área: Judiciária (Cargo 23) — Conhecimentos Específicos

Questões da prova

1. Questão 51 — Improbidade Administrativa — Elemento Subjetivo

   Direito Administrativo Gabarito disponível

2. Questão 52 — Agentes Públicos — Auxílio-Alimentação

   Direito Administrativo Gabarito disponível

3. Questão 53 — Atos Administrativos — Convalidação

   Direito Administrativo Gabarito disponível

4. Questão 54 — Controle Judicial da Administração Pública

   Direito Administrativo Gabarito disponível

5. Questão 55 — Licitações e Contratos — Controle das Contratações (Lei n.º 14.133/2021)

   Direito Administrativo Gabarito disponível

6. Questão 56 — Controle da Administração Pública — Atos Normativos do Poder Executivo

   Direito Administrativo Gabarito disponível

7. Questão 57 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

   Direito Administrativo Gabarito disponível

8. Questão 58 — Lei de Acesso à Informação

   Direito Administrativo Gabarito disponível

9. Questão 59 — Processo Legislativo — Iniciativa de Leis

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10. Questão 60 — Poder Judiciário — Competência do STF

    Direito Constitucional Gabarito disponível

11. Questão 61 — Mandado de Injunção

    Direito Constitucional Gabarito disponível

12. Questão 62 — Mandado de Segurança

    Direito Constitucional Gabarito disponível

13. Questão 63 — Controle de Constitucionalidade — Controle Preventivo

    Direito Constitucional Gabarito disponível

14. Questão 64 — Licitações e Contratos — Dispensa por Emergência ou Calamidade Pública

    Direito Administrativo Gabarito disponível

15. Questão 65 — Controle de Constitucionalidade Estadual

    Direito Constitucional Gabarito disponível

16. Questão 66 — Administração Pública — Cargos em Comissão

    Direito Constitucional Gabarito disponível

17. Questão 67 — Pessoa Jurídica — Associações

    Direito Civil Gabarito disponível

18. Questão 68 — Obrigações Solidárias

    Direito Civil Gabarito disponível

19. Questão 69 — Capacidade Civil — Relativamente Incapazes

    Direito Civil Gabarito disponível

20. Questão 70 — Decadência

    Direito Civil Gabarito disponível

21. Questão 71 — Simulação

    Direito Civil Gabarito disponível

22. Questão 72 — Inadimplemento das Obrigações — Cláusula Penal

    Direito Civil Gabarito disponível

23. Questão 73 — Responsabilidade Civil — Danos Morais e Correção Monetária

    Direito Civil Gabarito disponível

24. Questão 74 — Contrato de Fiança

    Direito Civil Gabarito disponível

25. Questão 75 — Impedimento e Suspeição

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

26. Questão 76 — Competência — Justiça Federal

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

27. Questão 77 — Gratuidade da Justiça

    Direito Processual Civil Anulada

28. Questão 78 — Competência — Cláusula de Eleição de Foro

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

29. Questão 79 — Provas — Prova Técnica Simplificada

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

30. Questão 80 — Recursos — Agravo de Instrumento

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

31. Questão 81 — Improbidade Administrativa — Retroatividade da Lei n.º 14.230/2021

    Direito Administrativo Anulada

32. Questão 82 — Ação Civil Pública — Coisa Julgada

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

33. Questão 83 — Crimes contra o Patrimônio — Extorsão

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34. Questão 84 — Apropriação Indébita Tributária

    Direito Penal Gabarito disponível

35. Questão 85 — Crimes Hediondos

    Direito Penal Gabarito disponível

36. Questão 86 — Aplicação da Pena — Maus Antecedentes e Reincidência

    Direito Penal Gabarito disponível

37. Questão 87 — Concurso de Crimes

    Direito Penal Gabarito disponível

38. Questão 88 — Reincidência e Livramento Condicional

    Direito Penal Gabarito disponível

39. Questão 89 — Imputabilidade Penal

    Direito Penal Gabarito disponível

40. Questão 90 — Extinção da Punibilidade — Graça

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41. Questão 91 — Ação Penal — Trancamento

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42. Questão 92 — Competência — Justiça Federal e Justiça Estadual

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43. Questão 93 — Competência — Justiça Federal e Justiça Estadual

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44. Questão 94 — Execução Penal

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45. Questão 95 — Execução Penal

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46. Questão 96 — Acordo de Não Persecução Penal

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

47. Questão 97 — Interceptação Telefônica e Captação Ambiental (Lei n.º 9.296/1996)

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48. Questão 98 — Juiz das Garantias

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

49. Questão 99 — Princípio da Anterioridade

    Direito Tributário Gabarito disponível

50. Questão 100 — Reforma Tributária do Consumo (EC n.º 132/2023)

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51. Questão 101 — Reforma Tributária do Consumo (EC n.º 132/2023)

    Direito Tributário Gabarito disponível

52. Questão 102 — Responsabilidade Tributária — Responsabilidade dos Sucessores

    Direito Tributário Anulada

53. Questão 103 — Obrigação Tributária — Obrigação Principal e Acessória

    Direito Tributário Gabarito disponível

54. Questão 104 — Responsabilidade Tributária — Redirecionamento da Execução Fiscal

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55. Questão 105 — Imunidades Tributárias

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56. Questão 106 — Imunidades Tributárias

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57. Questão 107 — Previdência Complementar (LC n.º 109/2001)

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58. Questão 108 — Previdência Complementar (LC n.º 109/2001)

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

59. Questão 109 — Previdência Complementar (LC n.º 109/2001)

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60. Questão 110 — Auxílio-Acidente

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

61. Questão 111 — Reafirmação da DER

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

62. Questão 112 — Estabilidade Provisória do Segurado Acidentado

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

63. Questão 113 — Comprovação do Tempo de Serviço — Início de Prova Material

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

64. Questão 114 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

65. Questão 115 — Política Nacional de Recursos Hídricos — Outorga

    Direito Ambiental Gabarito disponível

66. Questão 116 — Licenciamento Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

67. Questão 117 — Política Nacional do Meio Ambiente — Instrumentos

    Direito Ambiental Gabarito disponível

68. Questão 118 — Responsabilidade Civil Ambiental do Estado

    Direito Ambiental Gabarito disponível

69. Questão 119 — Código Florestal — Reserva Legal

    Direito Ambiental Gabarito disponível

70. Questão 120 — Crimes Ambientais

    Direito Ambiental Gabarito disponível

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