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Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.
É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.
É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.
A coação irresistível exclui a culpabilidade só se for moral; a física exclui a conduta.
Pelo art. 22 do CP, só é punível o autor da coação ou da ordem, e a coação moral irresistível exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. A coação física irresistível afasta a própria conduta (ausência de voluntariedade), isto é, o fato típico, e não a culpabilidade. O item generalizou ao incluir a coação física como hipótese de conduta típica e ilícita, mas não culpável.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a coação física elimina a conduta e, portanto, a tipicidade. Errado: correto.
Referência: Código Penal, art. 22; doutrina sobre coação irresistível.
Resolução comentada do VaiConcursos.