Gabarito disponível
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue os próximos itens.
Os crimes de concussão e de extorsão têm similitudes, contudo, enquanto a concussão se caracteriza pela exigência de vantagem indevida por um funcionário público sem o uso de violência ou ameaça, a extorsão envolve coação.
Os crimes de concussão e de extorsão têm similitudes, contudo, enquanto a concussão se caracteriza pela exigência de vantagem indevida por um funcionário público sem o uso de violência ou ameaça, a extorsão envolve coação.
A concussão é exigência de vantagem indevida por funcionário público, sem violência ou ameaça, em razão da função, e a extorsão envolve constrangimento mediante violência ou grave ameaça.
Na concussão (art. 316 do CP), o funcionário exige vantagem indevida em razão da função, e o temor deriva do poder da função, sem violência ou ameaça. Na extorsão (art. 158), o agente constrange a vítima mediante violência ou grave ameaça. O item diferencia os crimes corretamente.
Análise das alternativas
A) Correta: diferencia adequadamente os dois crimes. B) Errada: não há erro conceitual no item.
Referência: Código Penal, arts. 158 e 316.
Resolução comentada do VaiConcursos.