Gabarito disponível
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue os itens a seguir.
As chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do tempo, de modo substitutivo.
As chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do tempo, de modo substitutivo.
As gerações de direitos se acumulam e se complementam, não se substituem.
A doutrina prefere falar em dimensões porque os direitos de uma geração não substituem os da anterior. Eles se acumulam e se complementam, em razão da indivisibilidade e da interdependência dos direitos. O item, que fala em sucessão substitutiva, está errado.
Análise das alternativas
Certo: ignora o caráter cumulativo das dimensões. Errado: correta, conforme o gabarito oficial.
Referência: Teoria geral dos direitos fundamentais (doutrina constitucional).
Resolução comentada do VaiConcursos.