Gabarito disponível
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue os itens a seguir.
São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.
São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.
Historicidade, imprescritibilidade e relatividade são características dos direitos fundamentais.
A doutrina lista, entre as características dos direitos fundamentais, a historicidade (surgem e se transformam ao longo da história), a imprescritibilidade (não se perdem pelo não exercício) e a relatividade (não são absolutos e podem ser limitados em colisões). O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta, conforme o gabarito oficial. Errado: negaria características reconhecidas pela doutrina.
Referência: Teoria geral dos direitos fundamentais (doutrina constitucional).
Resolução comentada do VaiConcursos.