Gabarito disponível
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue os itens a seguir.
A DUDH assegura a todo ser humano o direito a uma nacionalidade e veda a sua supressão arbitrária.
A DUDH assegura a todo ser humano o direito a uma nacionalidade e veda a sua supressão arbitrária.
A DUDH garante o direito à nacionalidade e proíbe sua privação arbitrária.
O art. 15 da DUDH dispõe que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. O mesmo artigo diz que ninguém pode ser arbitrariamente privado dela nem do direito de mudar de nacionalidade.
Análise das alternativas
Certo: correta, conforme o gabarito oficial. Errado: nega um direito que o art. 15 prevê expressamente.
Referência: Declaração Universal dos Direitos Humanos, art. 15.
Resolução comentada do VaiConcursos.