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Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue os itens a seguir.
A DUDH assegura a todo ser humano o direito a uma nacionalidade e veda a sua supressão arbitrária.
A DUDH assegura a todo ser humano o direito a uma nacionalidade e veda a sua supressão arbitrária.
A DUDH garante o direito à nacionalidade e veda sua privação arbitrária.
O art. 15 da DUDH afirma que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. Também estabelece que ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.
Análise das alternativas
Certo: correta, pois reproduz o art. 15. Errado: incorreta, porque nega um direito expresso na DUDH.
Referência: Declaração Universal dos Direitos Humanos, art. 15.
Resolução comentada do VaiConcursos.