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Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue os itens a seguir.
A DUDH rechaça todas as formas de escravidão, porém é silente quanto ao tráfico de pessoas escravizadas, o que se justifica pelo momento histórico de sua edição.
A DUDH rechaça todas as formas de escravidão, porém é silente quanto ao tráfico de pessoas escravizadas, o que se justifica pelo momento histórico de sua edição.
A DUDH proíbe expressamente a escravidão e o tráfico de escravos.
O art. 4.º da DUDH determina que ninguém será mantido em escravidão ou servidão. Diz também que a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Logo, a DUDH não é silente quanto ao tráfico.
Análise das alternativas
Certo: incorreta, pois a DUDH menciona expressamente o tráfico de escravos. Errado: correta, conforme o art. 4.º.
Referência: Declaração Universal dos Direitos Humanos, art. 4.º.
Resolução comentada do VaiConcursos.