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Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue os itens a seguir.
São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.
São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.
Historicidade, imprescritibilidade e relatividade são características dos direitos fundamentais.
Os direitos fundamentais são históricos, porque surgem e evoluem em contextos históricos. São imprescritíveis, porque não se perdem pelo decurso do tempo. São relativos, porque não são absolutos e podem sofrer limitações para conciliar-se com outros direitos.
Análise das alternativas
Certo: correta, pois as três características constam da doutrina clássica. Errado: incorreta, porque nega características reconhecidas.
Referência: Teoria geral dos direitos fundamentais (doutrina constitucional).
Resolução comentada do VaiConcursos.