Gabarito disponível
De acordo com a NORMAM-08/DPC, correlacione as características das embarcações e a passagem por águas jurisdicionais brasileiras às suas definições e assinale, a seguir, a opção que apresenta a sequência correta.
CARACTERÍSTICAS DAS EMBARCAÇÕES E A PASSAGEM POR ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS
I- Embarcação em condição LAID-UP
II- Embarcação fora de operação
III- Passagem inocente
IV- Passagem pelo Mar Territorial
V- Embarcações obrigadas a efetuar despacho
DEFINIÇÕES
( ) A passagem deverá ser contínua e rápida. No entanto, a passagem compreende o parar e o fundear, mas apenas na medida em que os mesmos constituam incidentes comuns de navegação ou sejam impostos, por motivos de força maior ou por dificuldade grave, ou tenham por fim prestar auxílio a pessoas, navios ou aeronaves em perigo ou em dificuldade grave.
( ) Embarcação temporariamente docada ou atracada em instalações portuárias ou estaleiros, parcialmente ou totalmente desguarnecida, que esteja aguardando o retorno às atividades comerciais.
( ) Embarcação de pesca com arqueação bruta maior ou igual a 50 (cinquenta) ou com comprimento total igual ou superior a 15 (quinze) metros.
( ) Passagem efetuada sem prejuízo à paz, à boa ordem ou à segurança do Estado, devendo, ainda, ser feita em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e com as demais normas de direito internacional.
( ) Embarcação em situação especial, caracterizada pela paralisação de sua condição normal de operação comercial.
CARACTERÍSTICAS DAS EMBARCAÇÕES E A PASSAGEM POR ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS
I- Embarcação em condição LAID-UP
II- Embarcação fora de operação
III- Passagem inocente
IV- Passagem pelo Mar Territorial
V- Embarcações obrigadas a efetuar despacho
DEFINIÇÕES
( ) A passagem deverá ser contínua e rápida. No entanto, a passagem compreende o parar e o fundear, mas apenas na medida em que os mesmos constituam incidentes comuns de navegação ou sejam impostos, por motivos de força maior ou por dificuldade grave, ou tenham por fim prestar auxílio a pessoas, navios ou aeronaves em perigo ou em dificuldade grave.
( ) Embarcação temporariamente docada ou atracada em instalações portuárias ou estaleiros, parcialmente ou totalmente desguarnecida, que esteja aguardando o retorno às atividades comerciais.
( ) Embarcação de pesca com arqueação bruta maior ou igual a 50 (cinquenta) ou com comprimento total igual ou superior a 15 (quinze) metros.
( ) Passagem efetuada sem prejuízo à paz, à boa ordem ou à segurança do Estado, devendo, ainda, ser feita em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e com as demais normas de direito internacional.
( ) Embarcação em situação especial, caracterizada pela paralisação de sua condição normal de operação comercial.
Resolução comentada
Correlação das definições da NORMAM-08/DPC: sequência IV, I, V, III, II.
A passagem contínua e rápida, que admite parar e fundear apenas em casos de força maior, é a passagem pelo Mar Territorial (IV). A embarcação docada ou atracada aguardando retorno às atividades é a Laid-up (I). A pesqueira com AB ≥ 50 ou comprimento ≥ 15 m é a obrigada a despacho (V). A passagem sem prejuízo à paz e à boa ordem é a inocente (III). A paralisação da operação comercial define a embarcação fora de operação (II).
Análise das alternativas
A, C, D e E) Erradas: trocam as definições entre os conceitos e não coincidem com a sequência IV–I–V–III–II.
Referência: NORMAM-08/DPC
Resolução comentada do VaiConcursos.