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Em relação à liberdade de expressão, julgue os itens subsequentes.
Nos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja inquietado pelas suas opiniões nem lhe dá direito a procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.
Nos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja inquietado pelas suas opiniões nem lhe dá direito a procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.
A DUDH garante que ninguém seja inquietado por suas opiniões, o que inverte o item.
O art. 19 da DUDH assegura a todo indivíduo a liberdade de opinião e expressão. Isso inclui não ser inquietado pelas suas opiniões e poder procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, sem consideração de fronteiras. O item nega os dois aspectos e, por isso, está errado.
Análise das alternativas
Certo: contrariaria o art. 19, pois a DUDH impede a perseguição por opiniões e protege a busca e a difusão de informações. Errado: correto, porque o item inverte o sentido do dispositivo.
Referência: Declaração Universal dos Direitos Humanos, art. 19.
Resolução comentada do VaiConcursos.