Questão 14 — NORMAM-10/DPC — Pesquisa, Exploração e Remoção de Bens Submersos (Direito Marítimo) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2022

Direito Marítimo NORMAM-10/DPC — Pesquisa, Exploração e Remoção de Bens Submersos

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2022

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com o previsto na NORMAM-10/DPC, quem é o responsável por coordenar, controlar e fiscalizar as operações e atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar?

Selecione uma alternativa A) Capitão dos Portos. B) Chefe do Estado-Maior da Armada. C) Diretor de Portos e Costas. D) Diretor de Hidrografia e Navegação. E) Comandantes de Distrito Naval.

Resolução comentada

Quem coordena, controla e fiscaliza a pesquisa, exploração e remoção de bens submersos.

Conforme o gabarito oficial, a NORMAM-10/DPC atribui essa responsabilidade aos Comandantes de Distrito Naval, que coordenam, controlam e fiscalizam as atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em sua área de jurisdição.

Análise das alternativas

A) Errada: o Capitão dos Portos atua na execução local, mas não é o responsável indicado. B) Errada: o Chefe do Estado-Maior da Armada não exerce essa atribuição. C) Errada: o Diretor de Portos e Costas é o órgão normatizador, não o executor da coordenação. D) Errada: o Diretor de Hidrografia e Navegação cuida de hidrografia e sinalização náutica.

Referência: NORMAM-10/DPC

Resolução comentada do VaiConcursos.