Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, relacionados a programação, execução e alteração orçamentária.
Para o cálculo do excesso de arrecadação disponível como fonte de recursos para abertura de créditos suplementares ou especiais, deve-se subtrair o valor dos créditos extraordinários abertos no exercício.
Para o cálculo do excesso de arrecadação disponível como fonte de recursos para abertura de créditos suplementares ou especiais, deve-se subtrair o valor dos créditos extraordinários abertos no exercício.
No cálculo do excesso de arrecadação, deduzem-se os créditos extraordinários abertos.
O excesso de arrecadação é o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando também a tendência do exercício. Na apuração, deduz-se o valor dos créditos extraordinários abertos no exercício. O item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: corresponde à regra de cálculo. B) Errada: nega a dedução.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 43, §§ 1º, II, e 3º.
Resolução comentada do VaiConcursos.