Gabarito disponível
De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue os itens subsequentes, relativos a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.
O acordo de cooperação técnica é o instrumento para a execução de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, no qual o objeto e as condições da cooperação são previamente estabelecidos por órgão ou por entidade da administração pública federal.
O acordo de cooperação técnica é o instrumento para a execução de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, no qual o objeto e as condições da cooperação são previamente estabelecidos por órgão ou por entidade da administração pública federal.
No acordo de cooperação técnica, o objeto e as condições são ajustados entre os partícipes.
No acordo de cooperação técnica, o objeto e as condições são ajustados em conjunto pelos partícipes, e não previamente estabelecidos por um único órgão ou entidade federal. Por isso o item, ao falar em condições previamente estabelecidas, está incorreto.
Análise das alternativas
Certo: errado, porque a definição do item não corresponde à do decreto. Errado: correto.
Referência: Decreto n.º 11.531/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.