Gabarito disponível
Texto-base:
De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue os itens subsequentes, relativos a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.
Na prestação de contas de convênios, os saldos remanescentes devem ser devolvidos no prazo de 30 dias contados do término da vigência ou da consecução do objeto, o que ocorrer primeiro.
De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue os itens subsequentes, relativos a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.
Na prestação de contas de convênios, os saldos remanescentes devem ser devolvidos no prazo de 30 dias contados do término da vigência ou da consecução do objeto, o que ocorrer primeiro.
Saldos remanescentes são devolvidos em 30 dias do término da vigência ou da consecução do objeto.
No Decreto n.º 11.531/2023, os saldos remanescentes dos convênios devem ser devolvidos em 30 dias contados do término da vigência ou da consecução do objeto, o que ocorrer primeiro. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: negaria prazo e regra previstos.
Referência: Decreto n.º 11.531/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.