Gabarito disponível
De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue os itens subsequentes, relativos a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.
O sistema de registro de preços pode ser utilizado quando a organização julgar pertinente e for conveniente a contratação de serviços remunerados por unidade de medida, como quantidade de horas de serviço, postos de trabalho ou em regime de tarefa.
O sistema de registro de preços pode ser utilizado quando a organização julgar pertinente e for conveniente a contratação de serviços remunerados por unidade de medida, como quantidade de horas de serviço, postos de trabalho ou em regime de tarefa.
O SRP pode ser usado em serviços remunerados por unidade de medida.
O Decreto n.º 11.462/2023 admite o registro de preços para serviços remunerados por unidade de medida, como horas de serviço, postos de trabalho ou regime de tarefa, quando for pertinente e conveniente.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: nega hipótese admitida.
Referência: Decreto n.º 11.462/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.