Gabarito disponível
De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue os itens subsequentes, relativos a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.
Na prestação de contas de convênios, os saldos remanescentes devem ser devolvidos no prazo de 30 dias contados do término da vigência ou da consecução do objeto, o que ocorrer primeiro.
Na prestação de contas de convênios, os saldos remanescentes devem ser devolvidos no prazo de 30 dias contados do término da vigência ou da consecução do objeto, o que ocorrer primeiro.
Os saldos remanescentes devem ser devolvidos em 30 dias.
Na prestação de contas de convênios, os saldos remanescentes devem ser devolvidos em 30 dias contados do término da vigência ou da consecução do objeto, o que ocorrer primeiro.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: nega prazo previsto.
Referência: Decreto n.º 11.531/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.