Gabarito disponível
Conforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue os itens a seguir.
Nos regimes de execução indireta, quando da contratação de instituição sem fins lucrativos, o serviço contratado pode ser executado por profissionais não pertencentes aos quadros funcionais da instituição.
Nos regimes de execução indireta, quando da contratação de instituição sem fins lucrativos, o serviço contratado pode ser executado por profissionais não pertencentes aos quadros funcionais da instituição.
Instituição sem fins lucrativos deve executar o serviço com profissionais do próprio quadro.
A IN n.º 5/2017 veda que, na contratação de instituição sem fins lucrativos, o serviço seja executado por profissionais que não pertençam aos quadros funcionais da instituição. O item afirma o contrário.
Análise das alternativas
Certo: errado, por permitir o que a norma veda. Errado: correto.
Referência: IN SEGES/MPDG n.º 5/2017.
Resolução comentada do VaiConcursos.