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Texto-base:
Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Os embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua composição originária, em observância aos princípios do juiz natural e da identidade física do juiz.
Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Os embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua composição originária, em observância aos princípios do juiz natural e da identidade física do juiz.
A composição originária do órgão prolator não precisa ser mantida no julgamento dos embargos de declaração.
Os embargos de declaração são julgados pelo órgão que proferiu a decisão (CPC, art. 1.023 e art. 1.024), mas a jurisprudência não exige a mesma composição de julgadores nem aplica a identidade física do juiz nesse caso. Por isso a parte final do item, que impõe respeito à composição originária, está errada.
Análise das alternativas
A) Errada: exigiria composição idêntica, o que a jurisprudência dispensa. B) Correta: o órgão é o mesmo, mas sem vinculação à composição originária.
Referência: CPC, arts. 1.022 a 1.026; jurisprudência do STJ.
Resolução comentada do VaiConcursos.