Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca de procedimentos especiais, julgue os itens subsequentes.
Para o ajuizamento de embargos de terceiro, é considerado terceiro aquele que sofre constrição judicial de seus bens em razão de desconsideração da personalidade jurídica de cujo incidente não fez parte.
Acerca de procedimentos especiais, julgue os itens subsequentes.
Para o ajuizamento de embargos de terceiro, é considerado terceiro aquele que sofre constrição judicial de seus bens em razão de desconsideração da personalidade jurídica de cujo incidente não fez parte.
Quem sofre constrição por desconsideração da personalidade jurídica sem ser parte no incidente é terceiro.
O art. 674, §2º, III, do CPC considera terceiro, para ajuizar embargos de terceiro, quem sofre constrição judicial sobre bens por força de desconsideração da personalidade jurídica de cujo incidente não fez parte. A afirmativa está correta.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada: contraria o dispositivo legal.
Referência: CPC, art. 674, §2º, III.
Resolução comentada do VaiConcursos.