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Acerca de procedimentos especiais, julgue os itens subsequentes.
Em uma ação possessória, caso fique comprovada a falta de idoneidade financeira do autor para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o juiz poderá determinar, de imediato, a perda da posse da coisa litigiosa.
Acerca de procedimentos especiais, julgue os itens subsequentes.
Em uma ação possessória, caso fique comprovada a falta de idoneidade financeira do autor para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o juiz poderá determinar, de imediato, a perda da posse da coisa litigiosa.
A falta de idoneidade financeira do autor não leva à perda imediata da posse.
O art. 559 do CPC prevê que, se o réu provar que o autor provisoriamente mantido ou reintegrado na posse carece de idoneidade financeira para responder por perdas e danos, poderá requerer que o autor preste caução, sob pena de ser depositada a coisa litigiosa. Não há perda imediata da posse como afirmado, e por isso a afirmativa está errada.
Análise das alternativas
A) Errada: a consequência é a exigência de caução, e não a perda automática da posse. B) Correta.
Referência: CPC, art. 559.
Resolução comentada do VaiConcursos.