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Texto-base:
Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue os seguintes itens.
Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que ela tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.
Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue os seguintes itens.
Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que ela tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.
A gestante tem estabilidade mesmo em contrato por prazo determinado.
O ADCT, art. 10, II, b, garante estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A Súmula 244, III, do TST estende esse direito à empregada admitida mediante contrato por tempo determinado. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: contraria o ADCT e a Súmula 244 do TST.
Referência: ADCT, art. 10, II, b; TST, Súmula 244, III.
Resolução comentada do VaiConcursos.