Questão 58 — Estabilidade da Gestante (Direito do Trabalho) — Cebraspe · Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) 2024

Direito do Trabalho Estabilidade da Gestante

Cebraspe 2024 Superior

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) · Advogado

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Acerca da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta no que diz respeito à estabilidade da gestante.

Selecione uma alternativa A) Se o exame confirmatório da gravidez ocorrer após a demissão da empregada ter sido consolidada, não será assegurada a garantia de emprego à empregada gestante. B) À empregada gestante que ocupe cargo em comissão, demissível ad nutum, é assegurado o direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto. C) O direito à estabilidade provisória da gestante prescinde da ciência da gravidez pelo empregador. D) A estabilidade temporária assegurada à gestante não é aplicável aos casos em que a empregada seja admitida mediante contrato por tempo determinado e esteja em período de experiência. E) A garantia de emprego à gestante somente autoriza a reintegração se esta ocorrer durante o período da estabilidade.

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Gabarito: E

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 2: Advogado