Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens que se seguem.
Considere que Flávio exerça o cargo de juiz do trabalho e concomitantemente atue como professor do curso de direito em uma instituição privada de ensino superior. Nesse caso, em decorrência das atividades por ele realizadas, Flávio é considerado segurado obrigatório tanto do RPPS quanto do RGPS.
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens que se seguem.
Considere que Flávio exerça o cargo de juiz do trabalho e concomitantemente atue como professor do curso de direito em uma instituição privada de ensino superior. Nesse caso, em decorrência das atividades por ele realizadas, Flávio é considerado segurado obrigatório tanto do RPPS quanto do RGPS.
O juiz do trabalho que também é professor em instituição privada é segurado do RPPS e do RGPS.
Como magistrado ocupante de cargo público, Flávio é filiado ao RPPS. Como professor em instituição privada, exerce atividade remunerada que o vincula obrigatoriamente ao RGPS, e a acumulação é permitida pela Constituição (magistério). Ele é segurado obrigatório dos dois regimes.
Análise das alternativas
A (Certo) é a correta. B (Errado) ignoraria a filiação ao RGPS pela atividade privada concomitante.
Referência: CF/88, art. 95, parágrafo único, I; Lei 8.213/1991, art. 11.
Resolução comentada do VaiConcursos.