Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens que se seguem.
Considere que Roberta seja servidora pública de determinado estado da federação, e que contribua, nessa condição, para o respectivo RPPS; considere, ainda, que após cumprir todos os requisitos legais, Roberta tenha se aposentado por esse regime. Nesse caso, a partir da concessão de sua aposentadoria, Roberta ficará isenta da contribuição previdenciária para o RPPS.
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens que se seguem.
Considere que Roberta seja servidora pública de determinado estado da federação, e que contribua, nessa condição, para o respectivo RPPS; considere, ainda, que após cumprir todos os requisitos legais, Roberta tenha se aposentado por esse regime. Nesse caso, a partir da concessão de sua aposentadoria, Roberta ficará isenta da contribuição previdenciária para o RPPS.
O aposentado do RPPS continua contribuindo, em regra sobre o que exceder o teto do RGPS.
Os aposentados e pensionistas de RPPS não ficam isentos. A contribuição incide sobre os proventos que superem o teto do RGPS, conforme a Constituição após a EC 103/2019. A afirmação de isenção está errada.
Análise das alternativas
A (Certo) erra ao falar em isenção total. B (Errado) é a correta, pois a contribuição continua incidindo sobre a parcela acima do teto.
Referência: CF/88, art. 40; EC 103/2019.
Resolução comentada do VaiConcursos.