Gabarito disponível
Em relação à justiça do trabalho, julgue os próximos itens.
Para o fim de execução de suas funções, o oficial de justiça funcionará perante determinada vara do trabalho, exceto quando em sua jurisdição houver órgão específico, destinado a distribuição de mandados judiciais; nas localidades onde houver mais de uma vara, o oficial de justiça deverá cumprir suas atribuições no prazo de 9 dias, sob pena de estas serem transferidas a outro oficial de justiça, quando não houver motivos que justifiquem o atraso.
Para o fim de execução de suas funções, o oficial de justiça funcionará perante determinada vara do trabalho, exceto quando em sua jurisdição houver órgão específico, destinado a distribuição de mandados judiciais; nas localidades onde houver mais de uma vara, o oficial de justiça deverá cumprir suas atribuições no prazo de 9 dias, sob pena de estas serem transferidas a outro oficial de justiça, quando não houver motivos que justifiquem o atraso.
Reproduz regra da CLT sobre atuação e prazo do oficial de justiça.
O item reproduz a disciplina da CLT sobre a atuação do oficial de justiça perante a vara e o prazo de nove dias para cumprimento das diligências, sob pena de transferência a outro oficial, salvo motivo justificado.
Análise das alternativas
A) Correta: conforme o texto legal. B) Errada: nega regra expressa.
Referência: CLT, arts. 721 e 721, §§.
Resolução comentada do VaiConcursos.