Gabarito disponível
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Um policial militar, ao realizar uma blitz de trânsito, deixou, propositadamente e para satisfazer sentimento pessoal, de abordar um carro cuja condutora era sua namorada, tendo ciência de que ela não era habilitada para a condução de veículo automotor. Nessa situação, a conduta do policial militar se amolda ao crime de prevaricação.
Um policial militar, ao realizar uma blitz de trânsito, deixou, propositadamente e para satisfazer sentimento pessoal, de abordar um carro cuja condutora era sua namorada, tendo ciência de que ela não era habilitada para a condução de veículo automotor. Nessa situação, a conduta do policial militar se amolda ao crime de prevaricação.
Policial que deixa de agir por sentimento pessoal pratica prevaricação.
A prevaricação (art. 319, CP) consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição legal, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O policial deixou propositadamente de abordar a namorada, que dirigia sem habilitação, para satisfazer sentimento pessoal, o que se amolda ao tipo.
Análise das alternativas
Certo: correto, pois estão presentes o ato de ofício omitido e o especial fim de agir (sentimento pessoal). Errado: incorreto, pois a conduta se encaixa na prevaricação.
Referência: Código Penal, art. 319.
Resolução comentada do VaiConcursos.