Gabarito disponível
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens a seguir.
As regras e os princípios das normas jurídicas não se confundem, já que estes são dotados de mais abstração e flexibilidade que aquelas, as quais, por sua vez, estabelecem padrões específicos e definidos de comportamento.
As regras e os princípios das normas jurídicas não se confundem, já que estes são dotados de mais abstração e flexibilidade que aquelas, as quais, por sua vez, estabelecem padrões específicos e definidos de comportamento.
Princípios são mais abstratos e flexíveis; regras estabelecem padrões específicos de conduta.
Na distinção doutrinária entre regras e princípios, os princípios têm maior grau de abstração e generalidade e funcionam como mandados de otimização. As regras descrevem condutas específicas e definidas, aplicadas na lógica do tudo ou nada. O item está correto.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) é incorreta, pois a descrição corresponde à doutrina majoritária (Dworkin e Alexy).
Referência: Doutrina de Teoria Geral do Direito (Dworkin, Alexy).
Resolução comentada do VaiConcursos.