Gabarito disponível
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens a seguir.
As regras e os princípios das normas jurídicas não se confundem, já que estes são dotados de mais abstração e flexibilidade que aquelas, as quais, por sua vez, estabelecem padrões específicos e definidos de comportamento.
As regras e os princípios das normas jurídicas não se confundem, já que estes são dotados de mais abstração e flexibilidade que aquelas, as quais, por sua vez, estabelecem padrões específicos e definidos de comportamento.
Os princípios são mais abstratos e flexíveis, e as regras estabelecem comportamentos específicos.
Pela doutrina, os princípios têm alto grau de abstração e generalidade e funcionam como mandamentos de otimização. As regras são mais objetivas e descrevem condutas definidas, aplicadas em geral pela lógica do tudo ou nada. O item traz a distinção correta.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois a distinção apresentada é a que a doutrina adota.
Referência: Doutrina de Teoria Geral do Direito (Dworkin e Alexy).
Resolução comentada do VaiConcursos.