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Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Questão 17 — Direito Constitucional: Separação dos Poderes

Direito Constitucional Separação dos Poderes

Cebraspe 2025 Superior

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação

Gabarito disponível

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue os itens a seguir.

O princípio da separação dos Poderes, previsto na CF, deve ser interpretado de maneira rígida, obstando-se, sempre que possível, a colaboração entre os Poderes.
Selecione uma alternativa

A separação dos Poderes admite colaboração e controles recíprocos (freios e contrapesos).

O art. 2º da CF prevê Poderes independentes e harmônicos entre si. A doutrina e o STF rejeitam a interpretação rígida, admitindo colaboração, funções atípicas e controles recíprocos (freios e contrapesos).

Análise das alternativas

A (Certo) está incorreta, pois a separação rígida é a concepção clássica, superada. B (Errado) está correta.

Referência: CF, art. 2º.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Conhecimentos Básicos para o Cargo 11