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Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Questão 18 — Direito Constitucional: Classificação das Constituições

Direito Constitucional Classificação das Constituições

Cebraspe 2025 Superior

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação

Gabarito disponível

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue os itens a seguir.

Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.
Selecione uma alternativa

A CF é formalmente constitucional e analítica, não materialmente constitucional e codificada.

A CF/88 é escrita, dogmática, promulgada, rígida e analítica. Traz matérias formalmente constitucionais que não são materialmente constitucionais. Quanto à forma, é classificada como codificada, mas a afirmação de que é 'materialmente constitucional' é incompleta, o que torna o item errado conforme o gabarito.

Análise das alternativas

A (Certo) está incorreta, pois a CF contém normas apenas formalmente constitucionais, o que não permite classificá-la como materialmente constitucional. B (Errado) está correta.

Referência: Doutrina de Direito Constitucional (classificação das constituições).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Conhecimentos Básicos para o Cargo 11