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Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Questão 17 — Direito Constitucional: Separação dos Poderes

Direito Constitucional Separação dos Poderes

Cebraspe 2025

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Todos os cargos (exceto cargos 11 a 15) — Conhecimentos Básicos

Gabarito disponível

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue os itens a seguir.

O princípio da separação dos Poderes, previsto na CF, deve ser interpretado de maneira rígida, obstando-se, sempre que possível, a colaboração entre os Poderes.
Selecione uma alternativa

A separação dos Poderes admite colaboração e controles recíprocos, não é rígida.

No Brasil, adota-se a separação dos Poderes com independência e harmonia entre eles (art. 2º da CF), o que admite colaboração e freios e contrapesos. Uma interpretação rígida, que impedisse a colaboração, contraria essa lógica.

Análise das alternativas

Errado: é o gabarito, pois a CF prevê harmonia e colaboração. Certo: descreveria uma separação rígida, incompatível com o modelo brasileiro.

Referência: CF/1988, art. 2º.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 050_TRT10_CB1_01