Gabarito disponível
No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue os itens seguintes, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
Os Estados-partes da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher levarão em consideração os problemas específicos enfrentados pela mulher rural e o importante papel que desempenha na subsistência econômica de sua família.
Os Estados-partes da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher levarão em consideração os problemas específicos enfrentados pela mulher rural e o importante papel que desempenha na subsistência econômica de sua família.
A CEDAW trata dos problemas específicos da mulher rural.
O art. 14 da CEDAW determina que os Estados-partes levarão em consideração os problemas específicos enfrentados pela mulher rural e o importante papel que ela desempenha na subsistência econômica de sua família. O item reproduz o dispositivo e está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: corresponde ao texto da Convenção. B) Errada: nega previsão expressa.
Referência: CEDAW, art. 14.
Resolução comentada do VaiConcursos.