Gabarito disponível
No que diz respeito à análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens subsequentes.
A AIR, instrumento de execução de decisões da autoridade competente, é utilizada para a formalização de procedimentos.
A AIR, instrumento de execução de decisões da autoridade competente, é utilizada para a formalização de procedimentos.