Gabarito disponível
No que concerne a investimentos e obras nos contratos de concessão, julgue os itens que se seguem.
Um dos deveres da concessionária é solicitar prévia autorização da ANAC para a realização de adequações na infraestrutura aeroportuária que reduzam, de forma significativa, a oferta da infraestrutura.
Um dos deveres da concessionária é solicitar prévia autorização da ANAC para a realização de adequações na infraestrutura aeroportuária que reduzam, de forma significativa, a oferta da infraestrutura.