Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, a respeito da operação e do compartilhamento de infraestruturas ferroviárias e do projeto urbanístico do entorno à implantação de ferrovias.
A outorga para exploração indireta de ferrovias em regime de direito privado é precedida de licitação pública, na forma da lei.
A outorga para exploração indireta de ferrovias em regime de direito privado é precedida de licitação pública, na forma da lei.